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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MAIO DE 2011

1- Despachos do Secretario da Educação, de 03/05/2011, DO de 04/05/2011.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 16/05/2011, com o tema: “Relacionamento – escola comunidade- importância e resultados”.

2- Comunicado DRHU, de 04/05/2011, DO de 05/05/2011.
Dispõe sobre a classificação geral e reconsideração de inscrição do processo de remoção de docentes 2011/2012.
Resolução SE n° 27, de 09/05/2011, DO de 10/05/2011.
Disciplina a concessão de transporte escolar para assegurar aos alunos o acesso às escolas públicas estaduais.

3-Comunicado DRHU, de 10/05/2011, DO de 11/05/2011.
O DRHU torna pública a abertura de inscrição para a prova - Processo de Promoção, dos integrantes do Quadro do Magistério da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

4-Comunicado DRHU, de 12/05/2011, DO de 13/05/2011.
O DRHU comunica a alteração de número de classe/aula da relação publicada no D.O.de12/04//2011, em conformidade com o § 1° do artigo 15 do Decreto n° 55.143/2009.

5-Resolução SE n° 29, de 17/05/2011, DO de 18/05/2011.
Institui Comissão Especial para recebimento de recursos de que trata o § 1° do artigo 9° da Resolução SE 20, de 30/03/2011, que estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados-BR, instituída pela Lei Complementar n° 1078, de 17/12/2008.

6-Instrução Conjunta CENP/COGSP/CEI, de 17/05/2011, DO de 18/05/2011.
Instrui sobre a utilização do Caderno do Aluno por série, por disciplina e por bimestre.

7-Resolução Conjunta SGP/SEE-1, de 20/05/2011, DO de 20/05/2011.
Homologa o processo CDRE-003/2010 de certificação ocupacional para o cargo de Dirigente Regional de Ensino.

8-Decreto n° 57.011, de 23/05/2011, DO de 24/05/2011.
Cria a Escola Virtual de Programas Educacionais do Estado de São Paulo-EVESP.

9-Resolução SE n° 31, de 26/05/2011, DO de 27/05/2011.
Dispõe sobre o cadastro de candidatos à contratação por tempo determinado para docência nas escolas da rede estadual de ensino.

10-Resolução SE n° 32, de 26/05/2011, DO de 27/05/2011.
Dispõe sobre a atuação e a movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar-QAE, e do Quadro da Secretaria da Educação - QSE, das unidades escolares da rede estadual de ensino.

11- Comunicado DRHU, de 27/05/2011, DO de 28/05/2011.
Dispõe sobre a convocação dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos de professor de educação básica II, para as sessões de escolha de vagas.

12-Despacho do Secretário da Educação, de 30/05/2011, DO de 31/05/2011.
Dispõe sobre a aprovação do Concurso Público de Executivo Público e Oficial Administrativo.

13- Comunicado DRHU, de 31/05/2011, DO de 1°/06/2011.
Dispõe sobre a convocação em continuidade dos candidatos aprovados no concurso público para provimento de cargos de professor de educação básica II, para as sessões de escolha de vagas.