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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MAIO DE 2019

1 - Comunicado Conjunto CGEB-CIMA, de 24/05/201, DO de 1º/05/2019.
Dispõe sobre a Avaliação de Aprendizagem em Processo-Vigésima Segunda - Maio de 2019.

2 - Resolução SE nº 18, de 02/05/2019, DO de 03/05/2019 (Republicado no DOIE 04/05/2019, por conter incorreções).
Dispõe sobre o siglário a ser utilizado, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, pelas unidades que compõem a sua nova estrutura organizacionaI.

3 - Comunicado CGRH, de 21/05/2019, DO de 22/05/2019.
Torna público o resultado de análise dos recursos interpostos do Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino.

4 - Decreto nº 64.251, de 22/05/2019, DO de 23/05/2019.
Dispõe sobre a classificação institucional da Secretaria da Educação nos Sistemas de Administração Financeira e Orçamentária do Estado.

5 - Resolução SEDUC 21, de 24/05/2019, DO de 25/05/2019.
Altera dispositivo das Resoluções SE 45, de 18-07- 2018, e SE 46, de 18-07- 2018, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar- Ano 2019, com vistas ao pleno atendimento às demandas do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

6-Resolução SEDUC 22, de 27/05/2019, DO 28/05/2019.
Dispõe sobre atendimento escolar a alunos do Ensino Médio de Comunidade Tradicionais do município de Ilhabela.