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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – MAIO DE 2025 Portaria Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2020 Edital de divulgação de resultados 30/04/2025, D.O de 05/05/2025. Resolução SEDUC nº 75, de 30/04/2025, D.O de 05/05/2025 Institui a Mesa Bilateral de Negociação entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, e dá providências correlatas. Resolução SEDUC 76, de 06/05/2025, D.O de 07/05/2025 - Altera a Resolução SEDUC n° 78, de 17-10-2022, que constitui a Comissão Especial de Concurso Público. Resolução SEDUC n° 77, de 06/05/2025, D.O de 07/05/2025 - Altera a Resolução SEDUC nº 76, de 18 de outubro de 2024, que dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados - SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista - PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências. Resolução SEDUC nº 78, de 06/05/2025, D.O de 07/05/2025 - Dispõe sobre a delegação de competência ao Presidente da Fundação para o Desenvolvimento da Educação – FDE, para a celebração, gestão e fiscalização de contratos de locação de imóveis destinados ao funcionamento de unidades escolares vinculadas à Secretaria da Educação. Resolução SEDUC n° 79, de 08/05/2025, D.O de 09/05/2025 - Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019. Resolução SEDUC nº 80, de 08/05/2025, D.O de 09/05/2025 - Institui a Mesa Bilateral entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo – APEOESP, e dá providências correlatas. 4° Retificação do Edital nº 02/2025, de 08/05/2025, D.O de 09/05/2025 - Escolas Olímpicas. Edital de Abertura de Inscrições, de 08/05/2025, D.O de 12/05/2025 - Processo Seletivo Simplificado para contratação temporária de docentes para atuação anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio 2026. Comunicado da Diretoria de Perícias médicas do Estado de São Paulo - DPME nº 012, de 08/05/2025, D.O de 12/05/2025. Edital de convocação para a prova objetiva Processo de Promoção dos Integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2022 de 14/05/2025, D.O de 15/05/2025. Resolução SEDUC n° 81, de 15/05/2025, D.O de 16/05/2025 - Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187-2019. Portaria da Coordenadora de, 15/05/2025, D.O de 16/05/2025 - Promoção QM - ano 2018 - Aprovados Comunicado CGRH n° 02/2025 - Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 2025, de 19/05/2025 D.O de 19/05/2025. RESOLUÇÃO SEDUC Nº 83 , de 19/05/2025, D.O de 20/05/2025 - Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº61/2024 e dá providências correlatas. Portaria Conjunta COPED - CGRH nº 14 de 22/05/2025, D.O de 22/05/2025 Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Diagnóstica dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025. Portaria da Coordenadora de, 22/05/2025, D.O de 23/05/2025- Promoção QM Comunicado CGRH nº 03/2025 de 22/05/2025, D.O de 23/05/2025 - Concurso de Remoção Concurso de Remoção – Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional 2025 Processo de Promoção do Quadro do Magistério-2022, de 26-05-2025, DO de 27-05-2025 -Edital de Divulgação do Gabarito. Processo de Promoção do Quadro do Magistério-2019, de 26-05-2025, DO de 27-05-2025 - Edital de Divulgação da Análise de Recurso da Nota da Prova Objetiva e Resultado Final. Resolução SEDUC n° 84, de 29/05/2025, DO de 30/05/2025. Resolução SEDUC nº 85, de 29/05/2025, DO de 30/05/2025.
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