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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – JUNHO DE 2015

1-Instrução UCRH nº 8, de 09/06/2015, DO de 10/06/2015.
Dispõe sobre a participação de estrangeiros naturalizados brasileiros e estrangeiros de nacionalidade Portuguesa em Processos Seletivos simplificados.

2- Despachos do Secretario da Educação, de 11/06/2015, DO de 12/06/2015.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 15/06/2015, com o tema: “A Evolução Funcional via não Acadêmica”.

3-Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 16/06/2015, DO de 17/06/2015.
Dispõe sobre os procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 13/03/2015 a 12/06/2015.

4- Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 19/06/2015, DO de 20/06/2015.
Altera dispositivo da Instrução Conjunta CGRH/CGEB, de 16/06/2015, que dispõe sobre os procedimentos referentes à reposição de dias letivos e/ou aulas relativa ao período de 13/03/2015 a 12/06/2015.

5-Instrução UCRH nº 9, de 22/06/2015, DO de 23/06/2015.
Dispõe sobre a padronização e orientação de procedimentos a serem adotados na admissão ou demissão de servidor em emprego público em confiança, regido pela Consolidação das Leis do Trabalho-CLT.

6-Comunicado CGRH, de 24/06/2015, DO de 25/06/2015.
Dispõe sobre o Edital de Convocação para sessão escolha de vagas do Concurso Público de Provimento de Cargos de Agente de Organização Escolar-2012.