Portaria da Coordenadora, de 30/05/2025, DO de 02/06/2025-Retificação do Edital de Abertura das inscrições -Promoção – QAE-02/2024

Portaria da Coordenadora, de 30/05/2025, DO de 02/06/2025-Retificação do Edital de Abertura das inscrições -Promoção – QAE-03/2024

Lei Complementar nº 1.424, de 02-06-2025, DO de 03-06-2025-Concessão de Abono Complementar aos Servidores.

Lei Complementar nº 1.425, de 02-06-2025, DO de 03-06-2025-Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica.

Lei nº 18.152, de 02-06-2025, DO de 03-06-2025-Dispõe sobre o subsídio do Governador, do Vice-governador e dos Secretários de Estado para o exercício financeiro de 2025.

Comunicado CACS SN, de 02-06-2025, DO de 03-06-2025-Dispõe sobre o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB-CACS-SP

Resolução SEDUC nº 86 , de 29-05-2025, DO de 04-06-2025- Altera a Resolução SEDUC nº 23, de 23 de junho de 2023, para dispor sobre a utilização dos saldos remanescentes dos subprogramas PDDE AVCB, PDDE Engenharia Elétrica, PDDE Climatização e PDDE Climatização (Instalação), para aplicação em ações voltadas à melhoria da infraestrutura.

Resolução SEDUC nº 87, de 05/06/2025, DO de 06/06/2025 - Altera a Resolução SEDUC nº 4 de 19 de janeiro de 2024, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola.

Portaria CGRH 15 de 06/06/2025, DO de 09-06-2025 - Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025.

Dec. nº 69.588 de 09-06-2025, DO de 10-06-2025-Disciplina a aplicação, no âmbito da Administração Pública estadual, da Lei federal nº 12.846, de 01-08-2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.

Res. SEDUC nº 87 , de 06/06/2025, DO de 10-06-2025-Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Res. SEDUC nº 88, de 06/06/ 2025, DO de 10/06/2025 - Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho entre a Secretaria da Educação e a Secretaria da Segurança Pública, constituído pela Resolução SEDUC/SSP nº 1, de 20 de março de 2025.

Res. SEDUC nº 89, de 06/06/ 2025, DO de 10/06/2025-Institui a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o decênio 2026-2036.

Port. da Coordenadora de 09/06/2025 -Processo de Promoção quadro do magistério -2021- Edital de Divulgação de Resultados.

Instrução Normativa nº 01, de 09/06/2025, DO de 10/06/2025- Dispõe sobre a orientação normativa disciplina procedimentos a serem adotados para o devido controle de tributos cobrados por Municípios em relação aos imóveis sob a administração da Secretaria de Estado da Educação e deverá ser observada por todos os órgãos da Pasta.

Res. SEDUC nº 90 , de 06/06/2025, DO de 11-06-2025 - Fica instituído o Programa Multiplica SP no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Portaria da Coordenadora de, 11/06/2025 DO de 12/06/2025-Retificação do Edital de Abertura de Inscrições-Processo Simplificado para Contratação de docentes-2026.

Resolução SEDUC - 91, de 11-06-2025, DO de 12/06/2025-Altera a composição dos membros da Unidade de Gestão de Integridade.

Port. da Coordenadora de 16-06-2025, DO de 17-06-2025-Edital de Convocação-Prova Objetiva- Processo de Promoção -QM

Comunicado DPME -13 de 16-06-2025, DO de 17-06-2025-Orientação Técnico -Prazo para a requisição de agendamento de perícia médica para fins de ingresso no serviço Público.

Edital SEDUC n° 2/2025, de 17-06-2025, DO 18-06-2025 -Inscrições para a realização de processo seletivo para preenchimento de vagas de Monitor no Programa Escola Cívico-Militar para o ano de 2025.

Guia de apoio ao Planejamento Escolar -2025

Retifica o Edital nº 01, DO de 23-06-2025 – Edital de Seleção de Instituições e Empresas para o BEEM – 03-02-2025.

Retifica o Edital nº 04 – DO de 23/06/2025 – Edital de Seleção de Estudantes para o BEEM – 13-02-2025.

Portaria do Coordenador EFAPE, de 23-06-2025-Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Portaria do Coordenador EFAPE, de 23-06-2025-Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Comunicado CGRH , de 23/06/2025, DO de 24/06/2025 - Recesso Escolar -QAE-QSE.

Requerimento de Informação nº 280 da Assembleia Legislativa de SP , DO de 24/06/2025 -Requisição de informações quanto à Resolução SEDUC- 4, de19.1.2024, que Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares.

Res. SEDUC 92, de 24-06-2025, DO de 25-06-2025-Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas...

Dec. nº 69.650, de 24-06-2025, DO de 25-06-2025-Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores do Centro Estadual de Educação Paula Souza.

Portaria da Coordenadora de 24-06-2025, DO de 25-06-2025 - Edital de retificação nº 05 da Portaria 43-2024- Processo de Promoção Quadro de Apoio Escolar – 2019-2021

Res. SEDUC nº 93, de 25/06/2025,DO de 26/06/2025- Altera o Anexo da Resolução SEDUC nº 111, de 06 de dezembro de 2024, que dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo e Coordenador de Equipe Curricular.

Res. SEDUC nº 94, de 25/06/2025,DO de 26/06/2025 Altera a Resolução SEDUC nº 89 de 1 de novembro de 2024- Dispõe sobre o Plano de Trabalho -2025 -Ensino Colaborativo

Res. SEDUC nº 95, de 25/06/2025,DO de 26/06/2025-Dispõe sobre a prorrogação do prazo de atuação do Grupo de Trabalho, constituído pela Resolução SEDUC nº 72, de 28 de abril de 2025.

Comunicado da Diretoria de Perícias Médicas do Estado de São Paulo - DPME nº 014 - Publicação dos resultados de Perícias Médicas.

Res. SEDUC nº 96, de 25/06/2025, DO de 27-06-2025 - Designa membros para compor o Conselho Geral do Núcleo de Educação Indígena NEI, instituído pelo artigo 6º do Regimento Interno do Núcleo de Educação Indígena, aprovado pela Resolução SE 27, de 7-4-2005

Res. SEDUC nº 97, de 25/06/2025, DO de 27-06-2025 Dispõe sobre limite de faltas-aula dos docentes da rede estadual de ensino.

Res. SEDUC nº 98, de 25/06/2025, DO de 27-06-2025 Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023.

Res. do Secretário, de 26/06/2025, DO de 30/06/2025- Dispõe sobre a cessação de Dirigente Regional de Ensino.

Portaria da Coordenadora, de 27/06/2025 , DO de 30/06/2025– Institui a Comissão de Heteroidentificação do Processo Seletivo Simplificado Docente - 2025 das Diretorias de Ensino.

Retificação do edital nº 02/2025, de 17/06/2025, DO de 30/06/2025- Processo Seletivo para preenchimento de vagas de Monitor no Programa Escola Cívico-Militar para o ano de 2025.