Dec. nº 69.665, de 30/06/2025, DO de 01/07/2025 - Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação.

Res. SEDUC n° 99, de 27/06/2025, DO de 01/07/2025- Institui a Matriz de Competências da função de Gerente de Organização Escolar (GOE), destinada aos servidores do Quadro de Apoio Escolar

Res. SEDUC n° 100, de 30/06/2025, DO de 01/07/2025 - Altera os dispositivos da Resolução SEDUC n° 46, de 24 de junho de 2024, que instituiu o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental.

Res. SEDUC nº 101, de 30/06/2025, DO de 01/07/2025 - Dispõe sobre a revogação da Resolução SEDUC nº 98, de 26 de junho de 2025, que trata da evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374/2022.

Res. SEDUC nº 102, de 30/06/2025, DO de 01/07/2025 -Dispõe sobre a premiação dos estudantes do Ensino Médio com melhores índices de desempenho no Projeto Desafios do Mundo Real.

Portaria - Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2023 Edital de Divulgação do Gabarito-30/06/2025,DO de 01/07/2025.

Portaria - Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2021 , de 01/07/2025, DO de 02/07/2025 - Edital de Divulgação da Análise de Recurso da Nota da Prova Objetiva e Resultado Final.

Portaria - Processo de Promoção Quadro do Magistério – 2022 - 01-07-2025, DO de 02/07/2025 - Edital de Divulgação de Resultados.

Portaria da Coordenadora de, 07/07/2025, DO de 08/07/2025 - Edital de Convocação para a Prova Objetiva - Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar (QAE), ano de 2019.

Portaria - Edital de retificação nº 02 ao edital de convocação para a prova objetiva processo de promoção o do quadro de apoio escolar (QAE), ano de 2019 - 10-07-2025

Portaria do Coordenador EFAPE nº 01 de 23-06-2025, D.O de 11-07-2025 Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Portaria do Coordenador EFAPE nº 02 de 23-06-2025, D.O de 11-07-2025 Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025.

Lei Complementar n° 1.433, de 16/07/2025, D.O de 17/07/2025
Dispõe sobre os vencimentos e salários das classes docentes regidas pela Lei Complementar n° 836, de 30 de dezembro de 1997, e dá providências correlatas.

Lei Complementar nº 1.430, de 16/07/2025, D.O de 17/07/2025
Altera a Lei Complementar n.º 1.093, de 16 de julho de 2009, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado de que trata o inciso X do artigo 115 da Constituição Estadual, e dá providências correlatas.

Portaria da Coordenadora de, 16/07/2025, D.O de 17/07/2025
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio 2026 – Edital de divulgação da análise do recurso contra o resultado da solicitação de condição especial para a realização da prova.

Portaria da Coordenadora de, 16/07/2025, D.O de 17/07/2025
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio 2026 - Edital de divulgação da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de inscrição na condição de pessoa com deficiência.

Portaria da Coordenadora de, 16/07/2025, D.O de 17/07/2025
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio 2026 – Edital de divulgação da análise do recurso contra o resultado da solicitação de condição especial para a realização da prova.

Portaria da Coordenadora de, 16/07/2025 D.O de 17/07/2025
Processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para atuação anos iniciais e finais do ensino fundamental e médio 2026, edital de divulgação da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de inscrição como candidato preto, pardo ou indígena.

Portaria da Coordenadora, de 16/07/2025, D.O de 17/07/2025
Edital complementar ao edital de convocação para a prova objetiva processo de promoção o do quadro de apoio escolar (QAE), ano de 2019

Portaria da Coordenadora de, 17/07/2025, D.O de 18/07/2025
Desligamento Estabelece os procedimentos de movimentação dos integrantes da classe de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, em decorrência do Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 2025.

Portaria da Coordenadora de, 17/07/2025 D.O de 18/07/2025
Desligamento Estabelece os procedimentos de movimentação dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, em decorrência do Concurso de Remoção – 2025.

Portaria da Coordenadora de, 17/07/2025 D.O de 18/07/2025
Concurso de Remoção - Supervisor de Ensino/Educacional

Portaria Da Coordenadora de, 17/07/2025 D.O de 18/07/2025
Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar - 2025

Programa de Desenvolvimento de Liderança PDL: Supervisor - 2ª Edição-2025, de 22/07/2025, D.O de 22/07/2025.

Programa de Desenvolvimento de Liderança (PDL): Curso 2 - 2ª Edição/2025 de 22/07/2025, D.O de 22/07/2025.

Portaria da Coordenadora processo de promoção Quadro de Apoio – 2019 de 21/07/2025, D.O de 22/07/2025.

Portaria da Coordenadora edital de Abertura de Promoção QM - ano 2021 de 21/07/2025, D.O de 22/07/2025.

DECRETO Nº 69.736, DE 22 DE JULHO DE 2025, D.O de 22/07/2025
Altera o Decreto nº 34.064, de 28 de outubro de 1991, que regulamentou a Lei nº 7.524, de 28 de outubro de 1991, que instituiu o auxílio-alimentação.

Portaria da Coordenadora, de 22/07/2025, D.O de 23/07/2025
Retificando a Portaria da Coordenadora de 17/07/2025 – Desligamento dos integrantes do Quadro de Apoio Escolar – QAE.

Edital de retificação ao Edital nº 04/2025
Inscrições para o projeto aluno monitor do Beem 2025, de 24/07/2025, D.O de 24/07/2025.

Portaria do Coordenador de 24/07/2025, D.O de 25/07/2025.
Dispõe sobre a oferta das Disciplinas Eletivas Fundamentos da Matemática e Fundamentos da Língua Portuguesa nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI.

Resolução SEDUC Nº 107, de 25/07/2025, DO de 28/07/2025
Dispõe sobre a Comissão Gestora de Elaboração do Plano Estadual de Educação de São Paulo para o Decênio 2026-2036.

Portaria da Coordenadora de, 25/07/2025, DO de 28/05/2025
Retificação do Edital de Abertura do Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária de Docentes para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio.

Resolução SEDUC Nº 108, de 28/07/2025, DO de 28/07/2025
Aprova o detalhamento da Estrutura Organizacional da SEDUC.

Resolução SGGD nº 31, de 18/07/2025, DO de 29/07/2025
Institui a Plataforma SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Direta e Indireta do Estado de São Paulo

Resolução SEDUC Nº 109, de 29-07-2025, DO de 30-07-2025
Dispõe sobre a aplicação do SARESP e do Provão Paulista -2025

Edital SEDUC nº 4/2025, de 29/07/2025, DO de 30/07/2025
Dispõe as inscrições para o Provão Paulista Seriado 1ª, 2ª e 3ª séries do Ensino Médio.

Res. SEDUC 110, de 30-07-2025, DO de 31-07-2025-Dispõe sobre os procedimentos para o Projeto de Recuperação e Aprimoramento das Competências dos estudantes da Fundação Casa.

Res. SEDUC n° 111, de 31/07/2025, DO de 31/01/2025 -Dispõe sobre a delegação de competência para representar a Fazenda do Estado nas escrituras públicas, nos termos do artigo 82, inciso VI, alínea d, do Decreto Estadual nº 64.187/2019.