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ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – AGOSTO DE 2011

1-Comunicado DRHU n° 6, de 01/08/2011, DO de 02/08/2011.
Dispõe sobre a remoção do Suporte Pedagógico.

2-Resolução Conjunta CC/SGP/SF/SPDR n° 4, de 30/03/2011, DO de 03/08/2011.
Dispõe sobre o pagamento de adicional do valor da Bonificação por Resultado-BR da Secretaria da Educação, instituída pela LC n° 1078/2008.

3- Despachos do Secretario da Educação, de 02/08/2011, DO de 03/08/2011.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 08/08/2011, com o tema: “Reclassificação de vencimentos. O papel da UDEMO nas negociações”.

4-Resolução SE n°50, de 02/08/2011, DO de 03/08/2011.
Estabelece o cronograma da implantação gradativa de que trata o artigo 3° das Disposições Transitórias do Decreto n° 57.141, de 18/07/2011, que dispõe sobre a reorganização da Secretaria da Educação.

5-Comunicado DRHU de 04/08/2011, DO de 05/08/2011.
Dispõe sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos de Oficial Administrativo – Edital de convocação para a realização das provas.

6-Comunicado DRHU de 04/08/2011, DO de 05/08/2011.
Dispõe sobre o Concurso Público para Provimento de Executivo Público – Edital de convocação para a realização das provas.

7-Resolução SE n° 52, de 09/08/2011, DO de 10/08/2011.
Dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação.

8-Portaria DRHU n° 55, de 15/08/2011, DO de 16/08/2011.
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas e a Prova de Avaliação para o ano de 2012.

9-Resolução SE n° 55, de 16/08/2011, DO de 17/08/2011.
Define os procedimentos e critérios do Programa de Matrícula antecipada/Chamada Escolar/Ano 2012, para o cadastramento e o atendimento à demanda do ensino fundamental, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

10-Decreto n° 57.238, de 17/08/2011, DO de 18/08/2011.
Institui o Programa de Educação nas Prisões.

11- Despachos do Secretario da Educação, de 19/08/2011, DO de 20/08/2011.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 20/08/2011, com o tema: “O Decreto n° 57.141/2011.Entendendo a sua implantação.”