ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – AGOSTO DE 2017

1-Portaria Conjunta SEE/SME 1, de 02/08/2017, DO de 03/08/2017.
Define parâmetros comuns à execução do Programa de Matrícula Antecipada /Chamada Escolar/Ano 2018, para o Ensino Fundamental, nas escolas públicas da cidade de São Paulo.

2-Portaria CGRH-7, de 02/08/2017, DO de 03/08/2017.
Dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018.

3- Comunicado da coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos/Governo do Estado DE São Paulo, de 04/08/2017, DO de 05/08/2017.
Dispõe sobre o Edital de convocação para sessão de escolha de vagas do Concurso Público Professor de Educação Básica I, 2015.

4-Comunicado Conjunto CGRH-SE/DPME-SPG 002, DE 04/08/2017.
Dispõe sobre requisitos para posse de Professor de Educação Básica I.

5-Portaria CGRH-8, de 09/08/2017, DO de 10/08/2017.
Retifica a Portaria CGRH-7, DE 02, publicada em 03/08/2017, que dispõe sobre as inscrições para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas do ano letivo de 2018.

6- Portaria CGRH-9, de 14/08/2017, DO de 15/08/2017.
Altera a Portaria CGRH-07, DE 02/08/2017  que dispõe sobre as inscrições para o Processo de Atribuição de Classes e Aulas do ano de 2018.

7-Decreto nº 62.799, DE 22/08/2017, DO de 23/08/2017.
Suspende o expediente das repartições públicas estaduais no dia 08/09/2017.

8- Comunicado da coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos/Governo do Estado DE São Paulo/Secretaria da Educação - Concurso Público de Diretor de Escola do Quadro do Magistério, de 25/08/2017, DO de 26/08/2017.
Edital de Convocação para a realização da prova.

9-Instrução UCRH-5, de 30/08/2017, DO de 31/08/2017.
Retifica dispositivos nas instruções UCRH 04, de 04/02/2016 e UCRH 04, de 17/02/2017.

10-Lei 13.478, de 30/08/2017, DOU de 31/08/2017.
Altera a Lei 9394/96, para estabelecer direito de acesso aos profissionais do magistério a cursos de formação de professores, por meio de processo seletivo diferenciado.