Res. SEDUC nº 112 , de 31/07/2025, DO de 01/08/2025 -Altera a Resolução SEDUC nº 105, de 29 de novembro de 2024, sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino.

Portaria do Coordenador- Curso de Atualização-Programa Multiplica #SP Coordenadores,# Diretores e #Supervisores.

Portaria da Coordenadora - Edital de Divulgação de Resultados -31-07-2025, DO de 01-08-2025 - Processo de Promoção -QM-2023

Resolução do Secretário Executivo, respondendo pelo expediente, de 31 de julho de2025

Portaria CGRH nº 145, de 31-07-2025, DO de 01-08-2025-Conferência de dados- Atribuição de Aulas -2026

Resolução SEDUC nº 113, de 04/08/2025, DO  Dispõe sobre a organização e o funcionamento de escola com curso de presença flexível e atendimento individualizado no Ensino Médio, conforme o modelo pedagógico dos CEEJA.

Portaria DIPES nº 01 de 01/08/2025, DO de 05/08/2025 - Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado e atribuição de aulas referente as aulas do Curso de Presença Flexível, disposto na Resolução SEDUC n° 113, de 04/08/ 2025.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, de 11-082025 , DO de 12-08-2025- Evolução Funcional pela via não Acadêmica aos servidores do QM.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas, 18-11-2024, DO de 12-08-2025 - Enquadramento - Diretor de Escola

Res.  Conjunta SGGD E IAMSPE nº 01, de 11-08-2025, DO de 13-08-2025 -Normas e Procedimentos Complementares a LGPD-Recadastramento obrigatória do Titular e Beneficiário do IAMSPE.

Resolução do Secretário de 14-08-2025, DO de 15-08-2025 -Regimento Escolar.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02 de 14-08-2025-Atera a Res. SEDUC 145/2025 sobre a etapa de Conferência de Dados.

Res. SEDUC n 114, de 13/08/2025, DO de 18/08/2025- Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do QM regidos pela LC n 1.374.

Res. SEDUC 115, 13/08/2025, DO de 18/08/2025- Estabelece diretrizes e procedimentos para a formação de classes e matrículas na rede estadual de ensino, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio.

Resolução SEDUC Nº 114, de 19/08/2025, DO de 20/08/2025 -Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374/2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396/2023. (Republicado por conter incorreções)

Lei nº 18.179, de 21/08/2025, DO de 25/08/2025 - Institui a “Semana Estadual do Livro e de Incentivo à Leitura e à Escrita”

Lei nº 18.182, de 21 de agosto de 2025, DO de 25-08-2025-Institui garantias à criança com deficiência e/ou transtornos do neurodesenvolvimento no ambiente escolar.

Portaria do Diretor de Diretoria de Pessoas-22-08-2025, DO de 25-08-2025-Processo de Promoção -QAE 2019-EDITAL -Resultados dos recursos

Resolução SEDUC nº 116, de 22/08/2025, DO de 26/08/2025 -Regulamenta o processo de certificação ocupacional para a função de Gerente de Organização Escolar.

Edital de Divulgação do Gabarito de 26-08-2025, DO de 27-08-2025 -Processo Simplificado-Contratação de Docentes.

Decreto nº 69.817, de 26-08-2025, DO de 27-08-2025-Autoriza as Secretarias do Estado a convocação de conferências.

Resolução SEDUC n° 117, de 26-08-2025, DO de 27-08-2025-Comissão Gestora-Elaboração do PEE-Biênio2026-2035.

Instrução Normativa DIORF nº 01 , de 26-08-2025, DO de 27-08- 2025-Controle de tributos cobrados por Municípios sobre imóveis sob a administração da Secretaria de Estado da Educação.

Portaria DIPES – Edital DIPES 26-08-2025, DO de 27-08-2025-Crso de Formação e Cerificação Parte I-QAE.

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 118, DE 26 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre o Grupo de Trabalho de Material Excedente - GTMEX, e dá providências correlatas

Portaria da Subsecretaria, de 28/08/2025, D.O de 29/08/2025 Convocando para reunião do Grupo de Trabalho Remoção Suporte Pedagógico Diretor de Escola/Escolar.