Resolução SEDUC nº 119, de 29/08/2025, DO de 01/09/2025-Dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2024 e 2025, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011.

Curso Híbrido da Escola Cívico Militar do Estado de SP./SEDUC -EFAPE, de 29/08/2025, DO de 01/09/2025.

Comunicado Conjunto DIPES-COMOB-SEDUC/DPME-SGP-SGGD, 002-2025, DE 29-08-2025, DO de 01-09-2025-Posse para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio.

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 29/08/2025,DO de 01-09-2025-Edital de Abertura - Processo de Avaliação de Desempenho Individual e Progressão 2024-2025-QAE.

Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vaga - 28-08-2025- DO de 01-09-2025-Professor Ens. Fund. Médio-01-2023

Edital de Retificação do Edital de Convocação para Sessão de Escolha de Vaga (Concurso Público de Professor de Ensino Fundamental e Médio nº 01/2023, DO de 01/09/2025

Resolução SEDUC nº 120, de 01/09/2025, DO de 03/09/2025- Dispõe sobre a Criação de Grupo de Trabalho (GT) para elaboração e implementação do Currículo Educação Digital e Midiática.

Resolução SGGD nº 41, de 03-09-2025, DO de 05/09/2025 - Estabelece normas complementares para a implementação da gestão centralizada de credenciais de acesso a sistemas informatizados no âmbito da Administração Pública direta e autárquica, em cumprimento ao Decreto nº 69.540, de 16/08/2025.

Instrução Normativa nº 10, de 02/09/2025,DO de 05/09/2025-Dispõe sobre os procedimentos e o uso do Sistema SOU.SP.GOV.BR no âmbito da Administração Pública do Estado de São Paulo.

Resolução CGE nº 032, de 04/09/2025, DO de 08/09/2025 -Dispõe sobre o processo de acreditação das unidades setoriais do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista - SER Paulista.

Resolução SEDUC n° 121, de 04/09/2025, DO 09/09/2025 -Dispõe sobre a delegação de competência ao Secretário Executivo para a gestão da UGE – Gabinete do Secretário.

Resolução SEDUC n° 122, de 04/09/2025, DO 09/09/2025 -Delega competência ao Secretário Executivo. Portaria , de 04/09/2025, DO 09/09/2025 , Edital de Convocação para a Prova Objetiva Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar (QAE), ano de 2021

Decreto nº 69.863, de 15/09/2025, DO de 16/09/2025 - Altera o Decreto nº 69.234, de 28 de dezembro de 2024, que institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo.

Instrução Normativa nª SGP Nº 12, de 12/09/2025, DO de 16/09/2025 -Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a serem observadas pelos órgãos setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da administração direta e autarquias, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024.

Decreto de 19-09-2025, DO de 22-09-2025-Nomeia os adiante indicados para integrar o Conselho Estadual de Educação.

Resolução PGE Nº 61, de 19-09-2025, DO de 22-09-2025 -Disciplina a dispensa de análise e de emissão de parecer jurídico pelas Consultorias Jurídicas das Secretarias de Estado e das Autarquias nos casos que especifica

Resolução do Secretário de 15-09-2025, DO de 22-09-2025 - Diretrizes Complementares para a Formação Inicial em Nível Superior de Profissional do Magistério para a Educação Escolar Básica no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo, em conformidade com a Resolução CNE/CP 04/2024

Resolução SEDUC-SSP nº04, de 19-09-2025, DO de 22-09-2025-Dispõe sobre a prorrogação do prazo de funcionamento do Grupo de Trabalho entre a SEDUC-SSP

Portaria SPPREV-PRES 480 de 19-09-2025, DO de 22-09-2025-Disciplina procedimentos administrativos, as responsabilidades e as condições aplicáveis ao processamento das consignações facultativas, em folha de pagamento dos aposentados civis, inativos militares e pensionistas vinculados à SPPREV.

Resolução SEDUC nº 125, de 22-09-2025, DO de 23-09-2025-Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 22/09/2025, DO de 23-09-2025-Promoção-QAE-2021 Edital de Divulgação do Gabarito.

Resolução SEDUC nº 125, de 22-09-2025, DO de 25-09-2025-Dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2026.(Republicado por conter incorreções)

Retificação de 25-09-2025, DO de 26-09-2025 - Retificação da Resolução SEDUC nº 125, de 22-09-2025, republicada no DOE na Edição de 2025.

Resolução SEDUC nº 126, de 26-09-2025, DO de 29-09-2025-Altera e acrescenta dispositivos à Resolução SEDUC nº 109, de 29-07-2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025.

Deliberação PREVCOM nº 02/2025, de 27-09-2025, DO de 29-09-2025-Publica o Plano de Organização e Funcionamento da PREVCOM.

Portaria PREVCOM nº 21, de 27-09- 2025, DO de 29-09-2025 - Constitui Grupo de Trabalho para estudo da metodologia de cálculo da cota previdencial dos planos administrados – PREVCOM

Portaria PREVCOM nº 40, de 27-09-2025, DO de 29-09-2025 -Revoga a Portaria 15, de 23-06-2025.

Portaria CGRH Cumprimento de Ação à Decisão Judicial-Udemo, de 29-09-2025, DO de 30-09-2025.

Resolução SEDUC n° , de 29-09-2025, DO de 30-09-2025-Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM no Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 29-09-2025, DO de 30-09-2025 Concede Progressão, aos servidores do Quadro de Apoio Escolar, do Nível I para o Nível II.

Portaria da Diretoria de Pessoas de 29-09-2025 , DO de 30-09-2025 - Retificando a Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 15-09-2025 Promoção QAE.