ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – OUTUBRO DE 2012

01-Resolução SGP nº40, de 06/09/2012, DO de 04/10/2012.
Institui Grupo de Trabalho para desenvolver propostas de melhoria ao servidor público do Estado de São Paulo.

02-Instrução Conjunta CGRH/COFI nº 1, de 03/10/2012, DO de 04/10/2012.

03-Resolução SE nº 90, de 04/10/2012, DO de 05/10/2012.
Dispõe sobre a avaliação de desempenho dos alunos das escolas estaduais que oferecem Ensino Médio Integral.

04-Comunicado CGRH nº8, de 05/10/2012, DO de 06/10/2012.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar- 2012.

05-Comunicado CGRH nº 9, de 05/10/2012, DO de 06/10/2012.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico-Diretor de Escola 2012.

06-Comunicado CGRH nº 12, de 23/10/2012, DO de 24/10/2012.
Dispõe sobre o Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico-Supervisor de Ensino/2012.

07-Portaria CGEB, de 24/10/2012, DO de 25/10/2012.
Dispõe sobre a verificação de documentos e atos escolares.

08-Comunicado CGRH, de 25/10/2012, DO de 26/10/2012.
Dispõe sobre a convocação para a sessão de escolha de Supervisor de Ensino.

09-Despachos do Governador, de 26/10/2012, DO de 27/10/2012.
Autoriza o provimento de 104 cargos de Supervisor de Ensino.

10-Resolução SE nº 93, de 29/10/2012, DO de 30/10/2012.
Dispõe sobre o atendimento à demanda escolar do ensino médio, para o ano letivo de 2013, nas escolas da rede estadual.

11-Decreto nº 58.493, de 29/10/2012, DO de 30/10/2012.
Suspende o expediente nas repartições estaduais nos dias que especifica.

12-Comunicado CGRH, de 29/10/2012, DO de 30/10/2012.
Dispõe sobre a convocação de docentes para a prestação de prova, para o processo de atribuição de aulas 2013.

13-Instrução Conjunta CGEB/CIMA, de 30/10/2012, DO de 31/10/2013.
Dispõe sobre atendimento à demanda de alunos da Escola Estadual de Ensino Médio Integral.