Resolução SEDUC n°127 , de 29-09-2025, DO de 01-10-2025-Dispõe sobre o ingresso de candidatos nomeados em 2025 para o cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio - PEFM no Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, revoga a Resolução SEDUC nº 60/2024.

Resolução SEDUC nº 128, de 30-09-2025, DO de 01-10-2025-Dispõe, de forma complementar, sobre a aplicação do Sistema de Avaliação da Educação Básica – SAEB nas escolas da rede estadual de ensino.

Resolução SEDUC nº 129, de 01-10-2025, DO de 02-10-2025 - Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo.

RESOLUÇÃO DE 30 DE SETEMBRO DE 2025 - NOMEIA, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180, de 12 de maio de 1978, e artigo 11, inciso II, da Lei Complementar nº 444, de 27 de dezembro de 1985, os abaixo indicados, habilitados em concurso público, para exercer, em caráter efetivo em suas respectivas Jornadas de Trabalho Docente

Resolução SEDUC ° 129, de 30-09-2025, DO de 03-10-2025 -Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA

RESOLUÇÃO SEDUC n° 129, de 30/09/2025, D.O de 03/10/2025 - Republicada Dispõe sobre a regulamentação da Política de Educação Especial do Estado de São Paulo e do Plano Integrado para Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo – TEA

RESOLUÇÃO SEDUC nº 130, de 29/09/2025, D.O de 03/10/2025 - Dispõe sobre o processo de autorização de funcionamento e supervisão e estabelecimentos de ensino e cursos de rede privada de ensino presencial, nos diferentes níveis e modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Ensino de São Paulo

Resolução SEDUC n° 131, de 08/10/2025 D.O de 08/10/2025 - Dispõe sobre delegação de competência, e dá providências correlatas.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de 07/10/2025, D.O de 08/10/2025 - Edital de convocação para a prova objetiva Processo de Promoção do (QAE), ano de 2023.

Resolução SEDUC nº 132, de 09/10/2025 D.O de 10/10/2025 Dispõe sobre as regras da Confirmação de Participação e da Classificação para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026 aos docentes efetivos, não efetivos (P, N, F), contratados e candidatos à contratação do Quadro do Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, e dá providências correlatas

Resolução SEDUC nº 133, de 09/10/2025 D.O de 10/10/2025 Dispõe sobre a evolução por desempenho e de desenvolvimento dos integrantes do Quadro do Magistério regidos pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, alterada pela Lei Complementar nº 1.396, de 22 de dezembro de 2023, e dá outras providências correlatas.

Multiplica SP #Coordenadores 1ª Edição-2025 de 10/10/2025 D.O de 10/10/2025 Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo – EFAPE - Secretaria da Educação.

Retificação Programa Multiplica SP #Professores 1ª Edição-2025 de 10/10/2025 D.O de 10/10/2025 Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação do Estado de São Paulo – EFAPE.

Portaria Conjunta SUCOR - SUPED n° 01, de 10/10/2025, DO de 10/10/2025 - Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas de, 10/10/2025 - Evolução Funcional, pela via não acadêmica.

Portaria DIPES 13-10-2025, DO de 13-10-2025-Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 1”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026.

Resolução do Secretário, de 13-10-2025, DO de 15-10-2025-Deliberação CEE 233-2025- Ed. Digital e Computação na Ed. Básica da Rede Estadual de Ensino de S.P.

Retificação do Com. Conj. DIPES-COMOB-SEDUC_DPME-SGP-SGGD, 002_2025_, de 13-10-2025, DO de 15-10/2025 - Retificam o mesmo publicado em 01-09-2025.

Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de OUTUBRO de 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01 de 10 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), em exercício nas Escolas de Tempo Parcial e nas Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025.

Resolução SEDUC nº 135, de 17/10/2025, DO de 21/10/2025 - Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026,aos educandos com deficiência, que não puderem ser beneficiados de imediato, pela inclusão em classes comuns do ensino regular.

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas, de 21/10/2025, DO de 21/10/2025 Dispõe sobre a Promoção do QAE-2023-Edital-Gabarito.

Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2021, de 21/10/2025, DO de 22/10/2025-Edital de Divulgação de Resultados.

Resolução nº 134, de 15/10/2025, DO de 22-10-2025 -Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 109/2025, que dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2025

Retificação do Edital SEDUC nº 4/2025, DO de 22/10/2025 - Provão Paulista Seriado

Retificação da Portaria - Programa Multiplica SP Professores - 1ª Edição-2025, de 24-10-2025, DO de 28-10-2025.

Resolução nº 45, de 24-10-2025, DO de 29-10-2025 - Dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual no exercício de 2025, no âmbito da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional do Estado de São Paulo.

Deliberação CEE 234/2025,de 29/10/2025, DO de 30/10/2025 - Dispõe sobre a oferta de cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, na modalidade de Educação a Distância, no Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.

Deliberação CEE nº 235/2025, de 29/10/2025, DO de 30/10/2025-Dispõe sobre a prorrogação dos Regimentos Escolares das instituições vinculadas ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo.