Decreto nº 69.019 de 31-10-2024, DO  01-11-2024-Gratuidade de Transportes das Regiões Metropolitanas

Resolução SEDUC nº 81, de 31-10-204, DO de 01-11-2024
Organização Curricular de Cursos da EJA

Resolução SEDUC nº 82, de 31-10-2024, DO de 01-11-2024
Organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual

Resolução SEDUC nº 83,  de 31-10-2024, DO de 01-11-2024
Dispõe sobre as diretrizes das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa PEI na Ed. Indígena da rede estadual

Resolução SEDUC n° 84, de 31-10-2024, DO de 01-11-2024
Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da rede estadual

Resolução SEDUC 85, de 31-10-2024, DO de 01-11-2024
 Estabelece diretrizes para organização dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da rede estadual

Resolução SEDUC 86 DE 31-10-2024, do DE 01-11-2024
Organização Curricular para o Ens. Fund. e Médio, PEI, EJA, Comunidades Quilombolas e Tradicionais e Áreas de Assentamento da Rede Estadual

Resolução SEDUC nº 87, de 31-10-2024, DO de 01-11-2024
Organização Curricular nos Centros de Internação da Fundação Casa-Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar

Resolução SEDUC nº 88, de 31-10-2024, DO de 01-11-2024
 Organizador das matrizes curriculares para oferta de Ed. Básica - EJA nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de SP, nas Prisões -PEP

Resolução SEDUC nº 89, de 01-11-2024, DO de 04-11-2024.
Aprova Plano de Trabalho -2025- Atendimento Escolar- Educação Especial

Resolução SEDUC nº 90,de 01-11-2024, DO de 04-11-2024 .
Altera a Resolução SEDUC 33, de 14-05-2024 que institui o Programa Multiplica SP# Professores

Resolução SEDUC nº 91 de 01-11-2024, DO de 04-11-2024 .
Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Resolução de 31-10-2024, DO de 04-11-2024
Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 224-2024- Aumento de Carga Horária -Ensino Médio.

Comunicado CRH, 04-11-2024 - *ANTECEDENTES CRIMINAIS OBRIGATORIO A CADA 6 MESES TODOS SERVIDORES* (Diretores, Vices, CGP, AOE, ASE, Docentes de todas as categorias e contratados da merenda e limpeza)

Comunicado da Presidência de 04/11/2024, DO de 05/11/2024 -Republicação da Deliberação CEE 224/2024 com alterações.
Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024, com as alterações
introduzidas pela Deliberação CEE 225/2024, acompanhada da Indicação CEE 233/2024,homologada pela Resolução SEDUC de 31/10/2024, publicada no DOESP de 04/11/2024,

Resolução SEDUC nº 82, de 31/10/2024, DO de 05/11/2024- (Republicada)

PORTARIA CONJUNTA COPED - CISE, DE 06-11-2024 Ficam instituídos padrões mínimos de infraestrutura para a autorização de cursos que compõem o Itinerário Formativo de Educação Profissional e Técnica nas escolas da rede estadual paulista.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC N° 94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas

Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica - COPED / CGRH, de 07/11/2024 Procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC nº 92/2024

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 95, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 8 DE NOVEMBRO DE2024

RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

RESOLUÇÃO SEDUC n° 98, de 11-11-2024, D.O de 12-11-2024
Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 99, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar - QAE, da Secretaria da Educação.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 100, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC N° 101, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 102, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJA

Retificação do Edital de Abertura Promoção QM

PORTARIA SPPREV nº 374, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2024 Disciplina o recadastramento prova de vida e o censo previdenciário atualização cadastral dos inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência no ano de 2025.

PORTARIA CGRH n 35 de 14-11-2024, D.O de 18-11-2024 Altera a Portaria n 31, de 07-10-2024, que dispõe sobre as inscrições para os docentes efetivos, efetivos ingressantes, não efetivos e remanescentes do Concurso Público n 01-2023, para Atribuição 2025

PORTARIA CGRH n 36 de 14-11-2024, D.O de 18-11-2024 Dispõe sobre as inscrições para os docentes classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP de 05-06-2024, para o Processo de Atribuição 2025

PORTARIA CGRH nº 37 de 14-11-2024, D.O de 18-11-2024 Dispõe sobre os procedimentos e o cumprimento da etapa de prioridade Entrevista do Programa Ensino Integral – PEI, conforme a Resolução SEDUC n° 77, de 24 de novembro de 2024.

PORTARIA COPED-CGRH nº 02-2024, D.O de 18-11-2024 Dispõe sobre procedimento para atribuição de Aulas do Professor Especializado do Projeto Ensino Colaborativo nas Escolas +Inclusivas.

DECRETO Nº 69.046, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a evolução na carreira dos integrantes do Quadro do Magistério submetidos ao regime instituído pela Lei Complementar n.º 1.374, de 30 de março de 2022, sobre o estágio probatório, e dá providências correlatas.

DECRETO Nº 69.056, de 14-11-2024, D.O de 14-11-2024 Institui o portal único “SP.GOV.BR” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Poder Executivo do estado

DECRETO Nº 69.045, de 14-11-2024, D.O de 14-11-2024 Dispõe sobre a concessão de horário especial aos servidores, em decorrência da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Tema nº 1.097 da Repercussão Geral

DECRETO N° 69.052, de 14-11-2024, D.O de 14-11-2024 Aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria de Gestão e Governo Digital.

Comunicado do Diretor SPPREV de 21-11-2024, D.O de 22-11-2024.
Dispõe sobre a Alteração da Declaração de Acúmulo de Cargos e Benefícios.

Portaria SEDUC 38, de 25/11/2024, DO de 26/11/2024.
Dispõe sobre procedimentos de atribuição de classes e aulas no processo inicial aos docentes A, F P, e N ,e nas classes iniciais do Ensino Fundamental, aprovados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP.

Despacho da Coordenadora de 25-11-2024, DO de 26-11-2024.
Dispõe sobre a Retificação do Termo de Referência 06/2024- Promoção QM/QAE.

Live - Sessão de Transferência, Alocação e Realocação-PEI-2025, de 26/11/2024.

Resolução SEDUC n° 103, de 26/11/2024, DO de 27/11/2024.
Institui o Prêmio Excelência Educacional e da, providências correlatas.

Resolução SEDUC n° 104, de 26/11/2024, DO de 27/11/2024.
Dispõe sobre o registro do rendimento escolar dos estudantes das escolas da Rede Estadual e dá providências correlatas

Portaria CEE-GP 432-2024, DO de 27/11/2024
 Acrescenta Parágrafo único ao Art. 4º da Portaria CEE-GP 69-2007-( Cadastro de Consultores).

Despacho do Secretário Executivo Respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação, de 28/11/2024.
Retifica a Resolução SEDUC nº 89, de 01/11/2024 DO de 29/11/2024.

Errata n° 3 do Edital 002/2024, de 27/07/2024, DO de 29/11/2024.
Retifica o Edital nº 02/2024, referente ao Provão Paulista Seriado, Inscrição para o Provão Paulista Seriado 1ª, 2ª E 3ª Séries do Ensino Médio.

Resolução SEDUC nº 105 , de 29/11/2024, DO de 29/11/2024.
Dispõe sobre a jornada de trabalho ou carga horária dos docentes da rede estadual de ensino e dá providências correlatas