Resolução SEDUC nº 135, de 17-10-2025, DO de 06-11-2025 -Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitem de apoio intermitente (republicada por conter incorreções).

Resolução SEDUC nº 136, de 05-11-2025, DO de 06-11-2025-Altera o artigo 3º da Resolução SEDUC nº 60 de 23/11/2023, que compõe o Comitê Estratégico Estadual do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (Ceec).

Res. SEDUC nº 137, de 06/11/2025, D.O de 07/11/2025- Institui a Mesa Bilateral entre a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e o Sindicato dos Supervisores de Ensino do Magistério Oficial do Estado de São Paulo - APASE

Resolução SEDUC nº 135, de 17-10/2025, DO de 06-11-2025 -Aprova Plano de Trabalho, com vigência a partir de 2026, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização)-Republicada por conter incorreções.

Decreto nº 70.061, de 05-11-2025, DO de 06-11-2025 - Regulamenta a Lei Complementar nº 1.419, de 27 de dezembro de 2024, estabelece a organização do Sistema de Ética e Responsabilização Paulista (SER Paulista).

Decreto nº 70.062, de 07-11-2025, DO de 07-11-2025-Dispõe sobre a gratuidade no sistema metropolitano de transportes públicos de passageiros das Regiões Metropolitanas do Estado de São Paulo nas datas de 9 e 16 de novembro de 2025.

Decreto nº 70.063, de 07/11/2025, DO de 07-11-2025-Estabelece normas relativas ao encerramento da execução orçamentária e financeira das Administrações Direta e Indireta, visando o levantamento do Balanço Geral do Estado do exercício de2025.

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº11/2025-Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação – Fase 2”, referente ao Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes que especifica, com vínculo ativo junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto nas Portarias CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pela Portaria DIPES nº02/2025 e DIPES de 13 de outubro de 2025.

Decreto nº 70.091, DE 12-11-2025, DO de 13-11-2025 - Dispõe sobre a apresentação das declarações de imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza pelos agentes públicos, sobre a publicidade das declarações de bens e direitos das autoridades da Administração Direta e Indireta e sobre o procedimento de apuração preliminar de evolução patrimonial de agentes públicos.

Resolução SEDUC nº 138, de 12-11-2025, DO de 13-11-2025 - Institui o Selo Empresa do BEEM, no âmbito do Programa Estágio SP.

RESOLUÇÃO SEDUC nº 139, de 13/11/2025, D.O de 14/11/2025 - Fica instituído o Programa Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Instrução Normativa SGP n° 15, de 12/11/2025 D.O de 14/11/2025 Abono de permanência, ficam suspensas as Instruções SGGD-SGP n 08-2025 e 13-2025.

Instrução Normativa SGP nº 16, de 13/11/2025 D.O de 14/11/2025 Dispõe sobre o fluxo operacional e os procedimentos padronizados de processamento da folha de pagamento normal dos servidores da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de São Paulo.

Portaria da Subsecretaria EFAPE, nº 03, de 17/11/2025, DO de 17/11/2025 - Estabelece diretrizes e regras do Curso Escola de Gestão 1.0 - 1ª Edição-2026 no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlata.

Portaria da Subsecretaria Curso Escola de Gestão 1.0 - 1ª Edição/2026, de 17/11/2025, DO de 17/11/2025- Autorizando nos termos das Resoluções SE-62 e SE-63, ambas de 11/12/2017, o Curso de Atualização proposto por Órgãos da Estrutura Básica da Secretaria da Educação-SEDUC.

Comunicado - COGEF-COMOB de 17.11.2025, DO de 18-11-2025-Procedimentos aos pedidos de licença sem vencimentos para 2026.

Resolução SEDUC nº 140, de 18-11-2025, DO de 19-11-2025-Institui o projeto para atribuição de Professor Tutor para turmas de Anos Finais do Ensino Fundamental.

Portaria da Subsecretaria-EFAPE, de 18-11-2025, DO de 19-11-2025 - Retificando a publicação do DOE de 12/12/2024, na Portaria de Autorização de 11/12/2024.

Portaria da Subsecretaria EFAPE nº 03, de 18-11-2025, DO de 19-11-2025 -Estabelece diretrizes e regras do Curso Escola de Gestão (Republicada).

Portaria - Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar – 2023, de 18-11-2025,DO de 19-11-2025 - Edital de Divulgação de Resultados.

Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 03, de 18-11-2025, DO de 24-11-2025 - Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma do Processo de Avaliação de desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério.

Portaria, de 19-11-2025, DO de 24-11-2025 – Minuta de Portaria - Seleção de Escolas - Projeto Professor Tutor Anos Finais

Resolução do Secretário, de 17-11-2025, DO de 24-11-2025- Homologa com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE236/2025, que "Atualiza as Diretrizes Curriculares Complementares do Ensino Médio e Referencial Curricular para o Ensino Médio do Estado de São Paulo.

Portaria GSE Nº 1, de 24-11-2025, DO de 26-11-2025 - Estabelece os critérios para o repasse de recursos aos municípios, no âmbito do Plano de Ações integradas do Estado de São Paulo - PAINSP, instituído pela Lei 17.414, de 23 de setembro de 2021, concernente ao eixo de equipamento.

Resolução SEDUC nº 141, de 24-11-2025, DO de 26-11-2025 -Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução dos eixos de “materiais didáticos e pedagógicos, tecnologias educacionais e educação inclusiva”, “formação e valorização de profissionais”, “equipamentos” e “gestão pedagógica, avaliação educacional e estratégia de aprendizagem para alunos com altas habilidades, superdotados e com necessidades especiais” do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP. Revoga a Resolução SEDUC 140/2021.

Resolução SEDUC nº 142, de 24-11-2025, DO de 26-11-2025 -Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 52 /20 11, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria do Estado da Educação.

Resolução SEDUC nº 143, de 24-11-2025, DO de 26-11-2025 -Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério - QM da Secretaria do Estado da Educação - SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025.

Resolução SEDUC nº 144, de 25-11-2025, DO de 26-11-2025-Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Resolução SEDUC nº 145, de 25-11-2025, DO de 26-11-2025-Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo.

Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25-11-2025, DO de 27-11-2025- Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas Portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº03 de 18-11-2025-Avaliação de Desempenho Final do QM, das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano de 2025.

Resolução SEDUC nº 146, de 25-11-2025, DO de 27-11-2025-Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério - QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral.

Portaria Conjunta SUPED-SUART-EFAPE-SUCOR de 26-11-2025, DO de 27-11-2025-Avaliação de Desempenho dos Professores Especialistas em Currículo PEC

Resolução SEDUC nº 147, de 27/11/2025, D.O de 28/11/2025 Estabelece a obrigatoriedade de uso de minuta-padrão para a celebração de Termos de Compromisso com Municípios, para a execução do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

Resolução SGGD nº 54, de 28/11/2025, D.O de 28/11/2025 Prorroga o prazo previsto no artigo 1º da Resolução SGGD nº 45, de 24-10-2025, que dispõe sobre os canais oficiais e os procedimentos para o recadastramento anual referente ao exercício de 2025.

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas

PORTARIA DIPES Nº 15 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre os procedimentos e etapas das entrevistas, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, para atuação em unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI e unidades escolares de tempo parcial, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, alterada pela Resolução SEDUC nº 146, de 26 de novembro de 2025.