ATUALIZAÇÃO DE LEGISLAÇÃO – DEZEMBRO DE 2018

1-Despacho do Secretário, de 30/11/2018, DO de 03/12/2018.
Autoriza o afastamento de servidores das classes de suporte pedagógico a participarem do evento promovido pela UDEMO, em sua sede, no dia 03/12/2018 com o tema: “A questão da Aposentaria Especial”.          

2-Portaria CGRH-10, de 03/12/2018, DO de 04/12/2018.
Altera a Portaria CGRH-9, de 22/11/2018, publicada no DO de 23/11/2018, que estabelece cronograma para a divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas em 2019.

3-Resolução SE 64, de 09/11/2018, DO de 06/12/2018.
Dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2018.

4-Decreto nº 63.891, de 05/12/2018, DO de 06/12/2018.
Altera e acrescenta dispositivos ao Estatuto Padrão das Associações de Pais e Mestres- APM, estabelecido pelo Decreto nº 12.983, de 05/12/2018.

5-Comunicado CGRH, de 06/12/2018, DO de 07/12/2018.
Retifica itens do Edital 002/2018- Concurso Público para Provimento de Cargos de Supervisor de Ensino.

6-Comunicado CGRH, de 06/12/2018, DO de 07/12/2018.
Convoca e Instrui os integrantes do Quadro do Magistério para a realização de prova do Processo de Promoção.

7-Resolução SE 75, de 07/12/2018, DO de 08/12/2018.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos-CEEJAs.

8-Comunicado CGRH, de 07/12/2018, DO de 08/12/2018.
Instrui os integrantes do Quadro do Magistério Sabatistas, para a realização de prova do Processo de Promoção.

9-Portaria Conjunta CGEB/CGRH//EFAP, de 07/12/2018, DO de 08/12/2018.
Dispõe sobre os procedimentos a serem observados na recondução dos docentes que atuaram em 2018, em projetos e programas da Pasta.

10- Portaria Conjunta CGRH-CGEB S/nº, de 10/12/2018, DO de 11/12/2018.
Estabelece procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2019.

11- Portaria Conjunta CGRH/CGEB/EFAP/COFI/CIMA/CISE, de 07/12/2018, DO de 11/12/2018.
Dispõe sobre o Processo de Avaliação Especial de Desempenho do estágio probatório do Diretor de Escola.

12-Resolução SE 76, de 11/12/2018, DO de 12/12/2018.
Altera a Resolução SE 08, de 31/01/2018, que dispõe sobre o Projeto de Mediação Escolar e Comunitária, na rede estadual de ensino de São Paulo.

13-Resolução SE 77, de 11/12/2018, DO de 12/12/2018.
Altera a Resolução SE nº 71, de 22/12/2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente escolar.

14-Resolução SE 78, de 11/12/2018, DO de 12/12/2018.
Altera a Resolução SE 71, de 22/12/2016, que dispõe sobre o atendimento escolar a alunos em ambiente hospitalar.

15- Decreto nº 63.916, de 13/12/2018, DO de 14/12/2018.
Dá nova redação ao § 1º do artigo 1º do Decreto nº 63.770, de 29 de outubro de 2018.

16- Resolução SPG-59, de 14/12/2018, DO de 15/12/2018.
Dispõe sobre a designação de servidores especialistas em Políticas Públicas, para atuarem junto à Secretaria da Educação.

17-Decreto nº 63.934, de 17/12/2018, DO de 18/12/2018.
Dispõe sobre a transferência de recursos para a Educação Especial.

18-Resolução SE 81, de 17/12/2018, DO de 18/12/2018.
Altera a Resolução SE 76, de 28/12/2017, que dispõe sobre a instalação de Salas Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual.

19- Decreto nº 63.979, de 19/12/2018, DO de 20/12/2018.
Institui e disciplina sistema de pontuação diferenciada para pretos, pardos e indígenas em concursos públicos destinados à investidura em cargos e empregos no âmbito do serviço público paulista, nos termos da Lei Complementar n° 1.259, de 15 de janeiro de 2015.

20-Atos do Governador, de 19/12/2018, DO de 20/12/2018.
Dispõe sobre a Nomeação de Diretores de Escola.

21- Resolução SE 83, de 17/12/2018, DO de 18/12/2018.
Altera a Resolução SE 44, de 17/12/2018, DO de 18/12/2018.

22-Portaria SPPREV-523, de 21/12/2018, DO de 22/12/2018.
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir de 2019.

23- Resolução SE 84, de 21/12/2018, DO de 22/12/2018.
Altera a Resolução SE 69, de 14/11/2018, que dispõe sobre o processo de transferência, a pedido, dos servidores que especifica.

24- Resolução SE 85, de 21/12/2018, DO de 22/12/2018.
Institui o Projeto de Reambientação dos Docentes do Quadro do Magistério-QM.

25- Resolução SE 86, de 21/12/2018, DO de 22/12/2018.
Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas Diretorias de Ensino no Programa de Ação de Parceria Educacional Estado-Município para Atendimento do Ensino Fundamental.

26-Portaria CGRH-11, de 26/12/2018, DO de 27/12/2018.
Estabelece cronograma para divulgação da classificação dos inscritos no processo inicial de atribuição de classes e aulas 2019.

27-Portaria Conjunta CGRH-CGEB s/nº, de 26/12/2018, DO de 27/12/2018.
Estabelece datas, prazos e procedimentos do processo de atribuição de classe/aulas, para o ano de 2019.

28-Resolução Conjunta CC/SG/SF/SPG-11, de 27/12/2018, DO de 28/12/2018.
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados-BR, instituída pela LC 1078-2008, para o exercício de 2018.

29-Portaria SPPREV 523, de 21/12/2018, DO de 28/01/2018.
Disciplina o recadastramento de todos os inativos e pensionistas civis e militares no âmbito da São Paulo Previdência, a partir de do ano de 2019.

30-Resolução SE 87, de 27/12/2018, DO de 28/12/2018.
Dispõe sobre o Projeto Orçamento Participativo Jovem-OP

31- Resolução SE 88, de 28/12/2018, DO de 29/12/2018.
Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao ensino fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional estado Município.

32-Resolução SE 90, de 28/12/2018, DO de 29/12/2018.
Altera a Resolução SE 75, de 30/12/2014, que dispõe sobre a função gratificada de Professor Coordenador.

33- Resolução SE 91, de 28/12/2018, DO de 29/12/2018.
Dispõe sobre criação de Grupo de Trabalho sobre Educação Básica nas Escolas do Campo.