ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - FEVEREIRO DE 2009
1-Comunicado
Conjunto CEI/COGSP de 29/01/2009, DO de 03/02/2009.
Orientação para a convocação do Conselho
de Escola e APM.
2-Resolução
CC nº.6, de 02/02/2009, DO de 03/02/2009.
Dispõe sobre o cálculo das gratificações
e representação concedidas e fixadas nos termos do inciso
II, alínea "b" do art. 26 do Decreto nº.52.833,
de 24/03/2008.
3-Resolução
SE nº.8, de 03/02/2009, DO de 04/02/2009.
Estabelece diretrizes para a organização curricular dos
Centros Estaduais e Ensino Supletivo e das Telessalas nas escolas estaduais.
4-Comunicado
SE de 04/02/2009, DO de 05/02/2009.
Ficam alteradas as datas de atribuição de aulas e ficam
antecipadas as datas das atividades de planejamento.
5-Resolução
SE nº.9, de 04/02/2009, DO de 05/02/2009.
Estabelece diretrizes para a organização curricular das
classes de ensino fundamental e ou ensino médio, em funcionamento
em instalações da Fundação Casa.
6
- Comunicado CENP, de 06/02/2009, DO de 07/02/2009.
Orienta a organização e o funcionamento das Horas de Trabalho
Pedagógico Coletivo-HTPCs, aos Dirigentes de Ensino, Supervisores
de Ensino e Diretores de Escola.
7-Resolução
CC-7, de 10/02/2009, DO de 11/02/2009.
Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para
participação em certames.
8-Resolução
SGP-7, de 06/02/2009, DO de 11/02/2009.
Dispõe sobre a conversão, em pecúnia, de parcela
de licença-prêmio, para os integrantes dos Quadros das
Secretarias de Estado, da Procuradoria Geral do Estado e das Autarquias.
9-Resolução
SE nº.13, de 10/02/2009, DO de 11/02/2009.
Estabelece diretrizes para a organização curricular dos
Centros Estaduais de Educação Supletiva e das Telessalas
nas escolas estaduais.
10-Resolução
SE nº. 14, de 10/02/2009, DO de 11/02/2009.
Altera a Resolução SE nº1, de 14/01/2009, que dispõe
sobre a elaboração do calendário escolar para o
ano de 2009, nas escolas da rede estadual de ensino.
11-Portaria
MEC nº. 145, de 11/02/2009, DOU de 12/02/2009.
Disciplina o Programa Nacional Escola de Gestores da Educação
Básica Pública.
12-Portaria
DRHU nº.12, de 13/02/2009, DO de 14/02/2009.
Autoriza a prorrogação do prazo de exercício aos
docentes que tenham tomado posse no cargo no período de 31/12/2008
a 16/01/2009.
13-Comunicado
DSE-1/2009, de 13/02/2009, DO de 14/02/2009.
Comunica o cronograma de Preenchimento e Entrega de Quadros de Estoque
de Merenda e o Cronograma de Distribuição de Alimentos
para o exercício de 2009.
14
- Comunicado GS de 16/02/2009, DO de 17/02/2009.
Informações em Ações.
15
- Deliberação e Indicação CEE nº. 78
de 03/12/2008, DO de 17/02/2009.
Fixa normas complementares para a formação dos profissionais
docentes em cursos de licenciatura para a educação básica,
oferecidos pelos estabelecimentos de ensino superior, vinculados ao
sistema estadual ressalvada a autonomia universitária.
16
- Comunicado do Departamento de Recursos Humanos dos Órgãos,
de 17/02/2009, DO de 18/02/2009.
Recadastramento dos Servidores Públicos nascidos até 28
de fevereiro.
17-Resolução
SE nº. 15, de 18/02/2009, DO de 19/02/2009.
Dispõe sobre a criação e organização
de Salas de Leitura nas escolas da rede estadual de ensino.
18
- Decreto nº.54.050, de 20/02/2009, DO de 21/02/2009.
Regulamenta o artigo 271 da Lei nº.10.261, de 28/10/1968, com a
redação dada pela Lei Complementar nº.942, de 06/06/2003,
que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos
Civis do Estado de São Paulo.