ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - MARÇO DE 2009
1
- Resolução SE nº.18, de 04/03/2009, DO de 05/09/2009.
Dispõe sobre estudos de recuperação nas escolas
da rede estadual de ensino.
2-Instrução
Conjunta CENP/DRHU, DE 04/03/2009, DO de 05/03/2009.
Instruções referentes ao Processo de Seleção
de Professor responsável pela Sala ou Ambiente de Leitura nas
Escolas da rede estadual de ensino.
3-Resolução
Conjunta CC/SSP/PGE nº. 1, de 05/03/2009, DO de 06/03/2009.
Dispõe sobre os procedimentos relativos à apuração
e à aplicação de penalidades por infrações
disciplinares praticadas por servidores da Secretaria da Educação.
4-Instrução
Conjunta CENP/DRHU, de 04/03/2009, DO de 07/03/2009.
Instruções referentes ao Processo de Seleção
de Professor responsável pela Sala ou Ambiente de Leitura nas
Escolas da rede estadual de ensino.
(Republicada, por conter incorreções).
5 - Resolução
Conjunta CC/SF/SEP/SGP-1, de 10/03/2009, DO de 11/03/2009.
Dispõe sobre a definição dos indicadores global
da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação
por Resultado-BR, instituída pela Lei Complementar nº. 1078,
de 17 de dezembro de 2008, seus critérios de apuração
e avaliação.
6
- Resolução Conjunta CC/SF/SEP/SGP-2, de 10/03/2009, DO
de 11/03/2009.
Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores
globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento
da Bonificação por Resultado-BR, pela Lei Complementar
nº. 1078, de 17 de dezembro de 2008, para o exercício de
2008.
7
- Resolução SE nº. 19, de 13/03/2009, DO de 14/03/2009.
Institui o Programa Cultura é Currículo.
8
- Res. SE, de 16-3-2009, D.O.E. de 18/03/2009 - Homologa a Del. e Indicação
CEE nº. 82/2009, de 18/02/2009, DO de 17/03/2009.
Estabelece as diretrizes para os Cursos de Educação de
Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio,
instalados e autorizados pelo Poder Público no Sistema de Ensino
do Estado de São Paulo.
9
- Comunicado DRHU de 25/03/2009, do de 26/03/2009.
Dispõe sobre o Concurso Público para Provimento de Cargos
de Agente de Organização Escolar-Torna pública
a 1ª classificação (lista geral e lista especial)
em nível regional.
10
- Decreto nº.54.173, de 26/03/2009, DO de 27/03/2009.
Dispõe sobre a fixação de percentual para fins
de pagamento da Bonificação por Resultado-BR, instituída
pela Lei Complementar nº. 1078, de 17/12/2008, relativo ao exercício
de 2008.
11
- Decreto nº. 54.174, de 26/03/2009, DO de 27/03/2009.
Dispõe sobre a Bonificação por Resultado-BR, a
ser paga aos servidores afastados com fundamento na Lei Complementar
nº343, de 06/01/1984, e para o Programa de Ação de
Parceria Educacional Estado-Município.
12
- Resolução SE nº. 22, de 27/03/2009, DO de 28/03/2009.
Dispõe sobre a definição dos indicadores específicos
da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação
por Resultado-BR, instituída pela Lei Complementar nº. 1078,
de 17/12/2008, seus critérios de apuração e avaliação.
13
- Resolução SE nº. 23, de 27/03/2009, DO de 28/03/2009.
Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados-BR,
instituídas pela Lei Complementar nº. 1078, de 17/12/2008.
14
- Resolução SE nº. 25, de 27/03/2009, DO de 28/03/2009.
Dispõe sobre o valor de índice de cumprimento de metas.