ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - MAIO DE 2008
1-Comunicado
UCRH-Gestão Pública, de 30/04/2008, DO de 1º/05/2008.
Orienta Recadastramento de Servidores.
2-Comunicado
S.F. (Instituto de Previdência do Estado de São Paulo),
de 30/04/2008, DO de 1º /05/2008.
Órgão de origem é responsável pela contribuição
ao RPPS referente a Servidores Cedidos.
3-Editais
da Fundação ao Desenvolvimento Administrativo-Gestão
Pública, de 08/05/2008, DO de 09/05/2008.
Edital de Seleção Pública para Credenciamento de
Estudantes de Ensino Médio Regular para estágio em escolas
da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
4-Lei
Complementar nº.1043, de09/05/2008, DO de 10/05/2008.
Altera a Lei nº.10.261/68, de 28/10/1968, que dispõe sobre
o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de
São Paulo.
5-Comunicado
CENP, de 12/05/2008, DO de 13/05/2008.
Dispõe sobre a Proposta Curricular a ser implantada ao longo
do ano letivo.
6-Resolução
SE nº. 40, de 13/05/2008, DO de 14/05/2008.
Dispõe sobre estudos de recuperação na Rede
Estadual de Ensino.
7-Portaria
do Ministério da Previdência Social nº. 154, de 15/05/08,
DOU de 16/05/2008.
Disciplina procedimentos sobre a emissão de certidão de
tempo de contribuição pelos regimes próprios de
previdência Social.
8-Despachos
do Governador, de 15/05/2008, DO de 16/05/2008.
Autorização para contratação de Docentes
e Auxiliares de magistério.
9-
Lei Complementar nº.1041, de14/04/2008, DO de 17/05/2008.
Falta Médica-Republicada por ter saído com incorreções.
10-Comunicado
UCRH GT nº. 1, de 16/05/2008, DO DE 17/05/2208.
Uniformização de procedimentos e aplicação
das normas quanto à obtenção de certidões.
11-Comunicado
DSE nº. 013 AG. 1º/2008, de 16/05/2008, DO de 17/08/2008.
Cardápio para o 3º ciclo/2008 (agrupamento 1).
12-Lei
nº.13016, de 19/05/2008, DO de 20/05/2008.
Proíbe Fumo nas ares internas dos recintos que especifica.
13-Resolução
Conjunta SE/SELT-1, de 15/05/2008, DO de 22/05/2008.
Dispõe sobre a Olimpíada Colegial do Estado.
14-
Comunicado DSE nº. 013 AG. 2/2008, de 20/05/2008, DO de 22/05/2008.
Cardápio para o 3º ciclo/2008 (agrupamento 2).
15-Comunicado
DRHU, DE 26/05/2008, DO de 27/05/2008.
Edital de abertura de inscrição do Concurso Público
para provimento de cargo de Supervisor de Ensino-SQC-II-QM/SE.
16-
Comunicado DRHU, DE 26/05/2008, DO de 27/05/2008.
Edital de abertura de inscrição do Concurso Público
para provimento de cargo de Secretário de Escola-SQC-II-QAE/SE.
17-Decreto
nº. 53.037, de 28/05/2008, DO de 29/05/2008.
Dispõe sobre a regionalização dos concursos públicos
para provimento de cargos do Quadro do Magistério, da Secretaria
da Educação, define normas relativas a remoção,
a substituição e a contratação temporária
de docentes .
18-Instrução
CENP, de 28/05/2008, DO de 29/05/2008.
Remarcação do Cronograma de realização das
demais etapas do processo seletivo referente ao Credenciamento de Professor
Coordenador do Ensino Fundamenta-ciclo I.
19-Comunicado
DSE nº. 014 AG. 3A/2008-Escola de Tempo Integral, de 30/05/2008,
DO de 31/05/2008.
Cardápio para o 3º ciclo/2008 (agrupamento3).
20-Instrução
CENP, de 28/05/2008, DO de 29/05/2008.
Remarcação do Cronograma de realização das
demais etapas do processo seletivo referente ao Credenciamento de Professor
Coordenador do Ensino Fundamenta-ciclo I. (Republicada por conter incorreções).