ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - JUNHO DE 2009
1-Edital
n°3, da Fundação do Desenvolvimento Administrativo-Gestão
Pública, de 01/06/2009, DO de 02/06/2009.
Edital de Seleção Pública para Credenciamento de
Estudantes de Ensino Médio Regular para estágio em escolas
da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.
2-Comunicado
DSE n°s 09 e 10 AG 1ª/2009, de 08/06/2009, DO de 09/06/2009.
Cardápio para o 3° ciclo de distribuição de
merenda escolar de 2009.
3-Decreto
n° 54.424, de 08/06/2009, DO de 09/06/2009.
Reorganiza a Corregedoria Geral da Administração.
4-Decreto
Estadual de 06/06/2009, DO de 10/06/2009.
Nomeação dos Agentes de Organização Escolar,
do Quadro de Apoio Escolar da Secretaria da Educação.
5-Comunicado
GS de 10/06/09, DO de 11/06/2009.
Demonstrativo de Recursos Financeiros executados à conta do FUNDEB.
6-Lei
n° 11.947, de 16/06/2009, DOU de 17/06/2009.
Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar
e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação
básica; as Leis n°s 10.880, de 09/06/2004, 11.273, de 06/03/2006,
11.507, de 20/07/2007; revoga dispositivos da Medida Provisória
n° 2.178-36, de 24/08/2001, e a Lei n° 8.913, de 12/07/94.
7-Edital
CDRE-001/2009, DE 16/06/2009, DO de 17/06/2009.
Dispõe sobre a Certificação de Dirigente Regional
de Ensino.
8-Comunicado
Conjunto COGSP/CEI, de 18/06/2009, DO de 19/06/2009.
Uso do Uniforme Escolar nas Escolas Públicas Estaduais.
9-Comunicado
Conjunto CENP/DRHU, de 17/06/2009, DO de 18/06/2009.
Orientação às autoridades responsáveis pela
efetivação da participação da unidade escolar
no Programa Cultura é Currículo
10-Comunicado
Conjunto COGSP/CEI de 18/06/2009.
Dispõe sobre o uso do Uniforme Escolar.
11-Resolução
CC n° 27, de 19/06/2009, DO de 20/06/2009.
Autoriza o afastamento de servidores públicos estaduais para
participação em competições desportivas.
12-Comunicado
DRHU, de 19/06/2009, DO de 20/06/2009.
Dispõe sobre o Processo de Certificação Ocupacional
para Dirigentes Regionais de Ensino.
13-Resolução
SE n° 38, de 19/06/2009, DO de 20/06/2009.
Dispõe sobre a admissão de docentes com qualificação
na língua Brasileira de sinais-Libras, nas escolas da rede estadual
de ensino.
14-Decreto
n° 54.480, de 25/06/2009, DO de 26/06/2009.
Suspende o expediente nas repartições públicas
estaduais.