ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - DEZEMBRO DE 2008
1
- Despacho
do Governador, de 1º/12/2008, DO de 02/12/2008.
Dispõe sobre o provimento de 359 cargos de Diretor de Escola.
2-
Resolução SE nº.87, de 1º/12/2008, DO de 02/12/2008.
Dispõe sobre a concessão de gratificação
pela prestação de serviço extraordinário
para a correção de provas realizadas pelos alunos no SARESP
2008.
3-Decreto
nº.53.761, de 03/12/2008, DO de 04/12/2008.
Estende aos Secretários de Escola do Quadro de Apoio Escolar
da rede estadual de ensino, os benefícios do Programa Computador
do Professor.
4-
Despacho do Governador, de 03/12/2008, DO de 04/12/2008.
Dispõe sobre o provimento de 4.786 cargos de Professor de Educação
Básica II.
5
- Comunicado GS de 08/12/2008, DO de 09/12/2008.
Disponibiliza o site da Secretaria da Educação com a Unificação
de Textos Legais e Normativos Relativos ao Ensino Fundamental e Médio.
6-Resolução
SE nº. 90, de 08/12/2008, DO de 09/12/2008.
Dispõe sobre a expansão e aperfeiçoamento do Projeto
Bolsa Escola Pública e Universidade na Alfabetização.
7-Decreto
nº.530807, de 11/12/2008, DO de 12/12/2008.
Reformula o Programa "Jovem Cidadão: Meu Primeiro Emprego".
8-Resolução
SE nº.93, de 12/12/2008, DO de 13/12/2008.
Estabelece diretrizes para a reorganização curricular
do ensino fundamental nas Escolas Estaduais de Tempo Integral.
9-Portaria
DRHU nº.58, de 15/12/2008, DO de 16/12/2008.
Dispõe sobre cronograma e diretrizes para inscrição
no processo de atribuição de classes e aulas do ano letivo
de 2009.
10-Lei
Complementar nº. 1078, de 17/12/2008, DO de 18/12/2008.
Institui Bonificação por Resultados-BR, no âmbito
da Secretaria da Educação.
11-Comunicado
DRHU nº. 27, de 19/12/2008, DO de 20/12/2008.
Orientação sobre a Remoção de Titulares
de cargo dos cargos de Supervisores de Ensino e Diretores de Escola
do Quadro do Magistério.
12-Comunicado
Conjunto CENP/DRHU, de 19/12/2008, DO de 20/12/2008.
Orientação e normatização dos procedimentos
relativos à situação funcional de docentes designados
para Postos de Trabalho de Professor Coordenador.
13-Resolução
SE nº.94, de 22/12/2008, DO de 23/12/2008.
Institui Núcleo de Pesquisa-Laboratório de Idéias.
14-Resolução
SE nº.95, de 22/12/2008, DO de 23/12/2008.
Dispõe sobre prorrogação de afastamentos de servidores
da Pasta.
15-Deliberação
CEE nº.79, de 22/12/2008, DO de 23/12/2008.
Disciplina a implantação do Catálogo Nacional de
Cursos Técnicos de nível médio no Sistema de Ensino
do Estado de São Paulo.
16-Comunicado
DRHU nº.28, de 22/12/2008, DO de 23/12/2008.
Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2008.
17-Resolução
SE nº. 96, de 23/12/2008, DO de 24/12/2008.
Estende o Programa "Ler e Escrever" para as Escolas Estaduais
de Ensino Fundamental do Interior.
18-Resolução
SE nº. 97, de 23/12/2008, DO de 24/12/2008.
Dispõe sobre o processo anual de atribuição de
classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério.
19-Resolução
SE nº. 98, de 23/12/2008, DO de 24/12/2008.
Estabelece diretrizes para a organização curricular do
ensino fundamental e do ensino médio nas escolas estaduais.
20-Comunicado
DRHU nº.29, de 29/12/2008, DO de 30/12/2008.
Orientação sobre a Remoção dos Professores
de Educação Básica I e II-Titulares de Cargo do
Quadro do Magistério.
21-Instrução
DRHU nº. 2, de 30/12/2008, DO de 31/12/2008.
Dispõe sobre a uniformização de procedimentos relativos
à posse e ao exercício de candidatos nomeados para cargos
efetivos.