ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - ABRIL DE 2006
1-
Comunicado DSE 8/2006, de 03/04/06, DOE de 04/04/06.
Projeto
de Enriquecimento da Merenda Escolar (PEME)-Lista atualizada dos alimentos
que podem ser adquiridos com a verba desse programa .
Concurso de Remoção do Suporte Pedagógico/2006-Classificação
Geral e Relação de Vagas.
3-Resolução FNDE nº13,de 07/04/06, DOU de 10/04/06.
Estabelece orientações,diretrizes e normas para a assistência
financeira suplementar, no exercício de 2006, a projetos educacionais
voltados para a Educação Ambiental.
4-Resolução FNDE nº15, de 10/04/06, DOU de
11/04/06.
Estabelece as orientações e diretrizes para assistência
financeira à implantação de projetos de qualificação
profissional de alunos com necessidades educacionais especiais, no exercício
de 2006.
5-Comunicado DSE-7 AG.4/2006 e 6-AG.4/2006, de 12/04/06, DOE de
13/04/06.
Cardápio para o 2º ciclo da merenda escolar do Programa de
Escola de Tempo Integral.
6-Resolução FNDE nº17, de 13/04/06, DOU de
17/04/06.
Estabelece orientações e diretrizes para execução
e assistência financeira suplementar aos projetos educacionais,
no âmbito do Programa FUNDESCOLA, para o ano de 2006.
7-Resolução FNDE nº20, de 17/04/06, DOU de
18/04/06.
Estabelece orientações e diretrizes para a assistência
financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito da Educação
Básica, no exercício de 2006
8-Comunicado DRHU-10, de 17/04/06, DOE de 18/04/06.
Estabelece orientação referente a emissão de Certificados/Atestados
dos Exames Supletivos/2005.
9-Comunicado SE de 18/04/06, DOE de 19/04/06.
Autorização para realização de Campanha Financeira.
10-Resolução SS-44, de 18/04/06, DOE de 19/04/06.
Modifica Resolução SS 175, de 08/12/99 e inclui unidade
de saúde para realização de Perícias Médicas.
11-Resolução FNDE nº21, de 19/04/06, DOU de
20/04/06.
Estabelece as diretrizes e orientações para o apoio financeiro
suplementar ao Programa Nacional de Transporte Escolar-PNTE, no âmbito
da Educação Especial, para o ano de 2006.
12-Resolução CONANDA nº113, de 19/04/06, DOU
de 20/04/06.
Dispõe sobre os parâmetros para a institucionalização
e fortalecimento do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança
e do Adolescente.
13-Resolução UNESP-21, de 24/04/03,DOE 20/04/06.
Estabelece a estrutura curricular do Curso de Pedagogia (Licenciatura
para a Formação de Professores para a Educação
Infantil, para Séries Iniciais do Ensino Fundamental e para a Gestão
da Unidade Escolar) –do Projeto Escola Cidadã
14-Resolução FNDE nº22, de 20/04/06, DOU de
24/04/06.
Estabelece os critérios e os procedimentos para transferência
automática dos recursos financeiros do Programa Brasil Alfabetizado
aos Estados, Distrito Federal e Municípios.
15- Resolução CNE nº8, de 29/03/06, DOU de
25/04/06.
Altera a Resolução CNE/CES nº1,de 01/02/05, que estabelece
normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito
ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
16-Resolução FNDE nº 23, DE 24/04/06, dou DE
25/04/06.
Estabelece os critérios e as normas de transferência automática
de recursos financeiros ao Programa de Apoio aos Sistemas de Ensino para
Atendimento à Educação de Jovens e Adultos-Fazendo
Escola.
17-Comunicado DRHU-11, de 27/04/06, DOE de 28/04/06.
Concurso de Remoção da Classe de Suporte Pedagógico/2006-Entrega
do documento de indicações cadastradas e prazo de conferência.
18-Comunicado DRHU-12, DE 27/04/06, doe DE 28/04/06.
Concurso de Remoção do Quadro de Apoio Escolar/2006-Entrega
do documento de indicações cadastradas e prazo de conferência.
Prorroga prazo de validade de concurso público (PEB-II).