ATUALIZAÇÃO
DE LEGISLAÇÃO - JUNHO DE 2006
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- Comunicado DSE-10-AG 3/2006, de 01/06/06, DOE de 02/06/06.
Cardápio para o 3º ciclo de distribuição/2006-Escola
de Tempo Integral (agrupamento 3).
2-Comunicado DRHU-14, de 02/06/06, DOE de 03/06/06.
Concurso de Remoção de titulares de cargo de docentes/2006.
3-Decreto nº 50.854, de 02/06/06, DOE de 03/06/06.
Institui Grupo de Trabalho para coordenar a transferência para o
Banco Nossa Caixa SA, do pagamento dos Servidores Públicos da Administração
direta, autárquica e funcional do Estado de São Paulo.
4-Despacho do Governador, de 02/06/06, DOE de 03/06/06.
Excetuam-se da vedação constitucional para permanência
no serviço público após os 70(setenta) anos os servidores
ocupantes exclusivamente de cargo em comissão.
5-Decreto nº 5.800,de 08/06/06,DOU de 09/06/06.
Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil-UAB.
6-Decreto nº 5.801, de 08/06/06, DOU de 09/06/06.
Dispõe sobre a Escola de Altos Estudos, e dá outras providências.
7-Decreto nº 5.803, de 08/06/06, DOU de 09/06/06.
Dispõe sobre o Observatório da Educação, e
dá outras providências.
8-Comunicado DRHU, de 09/06/06, DOE de 10/06/06.
Disciplina os procedimentos de Remoção.
9-Comunicado DSE –10 AG. 4/2006, de 09/06/06, DOE de 10/06/06.
Cardápio para o 3º ciclo de distribuição/2006-Escola
de Tempo Integral-(agrupamento 4).
10-Lei Federal nº 11.311, de 13/06/06, DOU de 14/06/06.
Altera a legislação tributária federal.
11-Resolução SE nº 33, de 19/06/06, DOE de
20/06/06.
Dispõe sobre situação de servidores de órgãos
centrais da Secretaria da Educação.
12-Resolução SE nº 38, de 21/06/06, DOE de
22/06/06.
Prorroga o prazo para funcionamento do Programa Especial de Formação
Inicial em Serviço.
13-Portaria Conjunta SME/SEE, de 23/06/06, DOE de 24/06/06.
Acordo de Cooperação Técnica estabelecido entre SME/SEE,
que visa a definição de competências para a autorização
de funcionamento e supervisão dos cursos de educação
infantil.
14-Decreto de 26/06/06, DOE de 27/06/06.
Autoriza nos termos do Decreto nº 50.758/06, os servidores públicos
estaduais a acompanharem, no horário das 12 às 14 horas,
o jogo da Seleção Brasileira de Futebol.
15-Resolução SE nº 39, de 26/06/06, DOE de
27/06/06.
Altera dispositivos da Resolução SE nº 131, de 04/12/03
que dispõe sobre a Bolsa Mestrado.
16-Decreto nº 50.918, de 29/06/06, DOE de 30/06/06.
Dispõe sobre a criação da Diretoria de Ensino de
Penápolis, da SE, e dá providências correlatas.